Suspensão. Antecipação. Tutela. Tabela. SUS.
Prosseguindo o julgamento, a Corte Especial, por maioria, entendeu manter suspensa a antecipação de tutela concedida a hospital, quanto à revisão do valor da…
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Leia mais“A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do…
Leia maisSegunda-feira, 24 de novembro de 2003Lei nº 10.775, de 21.11.2003 – Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Especialista…
Leia maisProsseguindo julgamento iniciado em 09-10-03, a Terceira Seção, por unanimidade, julgou procedente a ação rescisória proposta para desconstituir acórdão que garantiu o reajuste de…
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