Wagner Legislativo 63
Segunda-feira, 10 de março de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais. Terça-feira, 11 de março…
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Leia maisO Desafio PrevidenciárioMauro Hidalgo, 10/03/03A compreensão do desafio previdenciário exige um diagnóstico preciso dos fatores que constituÃram a denominada crise previdenciária. Os modelos sugeridos…
Leia maisConcluindo o julgamento de duas ações originárias ajuizadas por juízes de direito do Estado da Bahia e pela Associação dos Magistrados do mesmo Estado…
Leia maisTrata-se de apelação interposta contra sentença concessiva de segurança, pela qual, determinou-se a admissão do impetrante para o cargo de Professor Assistente da Escola…
Leia maisA Quinta Turma, à unanimidade, entendeu que a divulgação, pela entidade de ensino, de histórico escolar de estudante, sem sua autorização, causa-lhe ferimento à…
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