Wagner Jurídico: ano V
Luiz Antonio MarquesCom a presente edição do Wagner Jurídico se abre o quinto ano de circulação deste periódico técnico. O conjunto de publicações soma…
Leia maisMês: dezembro 2002
MORRE EVANDRO LINS E SILVA
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, o advogado Evandro Lins e Silva.Dr. Evandro marcou a história nacional pela sua atuação em defesa da…
Leia maisIR: PAGAMENTOS PODEM MODIFICAR FAIXA DE CONTRIBUIÇÃO
Em muitos casos os pagamentos acumulados para janeiro de 2003 irão significar prejuízo do servidor no que tange ao imposto de renda.Isso não é…
Leia maisO QUE É ISSO COMPANHEIRO?
E o novo presidente nacional do PT, dep. José Genoino, já adiantou que a reforma da previdência a ser proposta pelo novo governo terá…
Leia maisRescisão unilateral de contrato administrativo – Indenização. Cabimento. Decreto-Lei 2.300/86. Lucros cessantes. Termo ad quem. Alteração dos honorários pelo Tribunal. Possibilidade.
I – O Decreto-lei 2.300/86 estabelece expressamente que incumbe à Administração o dever de indenizar quando há rescisão contratual por motivo de interesse publico.…
Leia maisProcessual civil. Transação celebrada entre as partes. Inexistência de qualquer vício.
I – As partes podem negociar diretamente, fora do processo, o fim do litígio, com repercussão no feito. Homologação que se impõe.II – Agravo…
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