Turma mantém decisão que manda DF suspender contratações temporárias na área de Saúde
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, que deu prazo de 1 ano para…
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Servidor afastado para curso nem sempre precisa ressarcir órgão se é reprovado
Quando um servidor público tira licença do trabalho para fazer pós-graduação e não conclua o curso, deve ressarcir o erário pelos gastos com seu…
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Restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário é objeto de nova ADI
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais…
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Teto Remuneratório deve ser aplicado de forma isolada
Servidor com dois cargos não pode ter teto calculado sobre a soma das remunerações. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em…
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IFB condenado por assédio moral
Servidor do Instituto foi vítima de perseguições e o Judiciário reconheceu o direito à indenização. Um servidor técnico-administrativo do Instituto Federal de Brasília –…
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Comissão aprova fim da estabilidade para servidor público
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta (4) uma proposta de avaliação de desempenho para os servidores públicos. O…
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