Planejamento padroniza procedimentos de concessão de auxílios e benefícios
A medida visa facilitar o trabalho das unidades de gestão de pessoas dos órgãos e entidades do SIPEC Com o intuito de padronizar os…
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Suspensas decisões que exigem negociação para dispensa de empregados públicos no RS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a pedido do governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo…
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Servidores do HuB conquistam adicional de insalubridade em grau máximo
Sentença do Juizado Especial garantiu a um grupo de servidores o adicional por trabalho realizado em ambiente exposto a riscos. Um grupo de servidores…
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Representantes de institutos federais relatam em audiência assédio e perseguição
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) promoveu, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a situação dos institutos federais. De acordo…
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Somente pensão alimentícia decorrente de acordo ou decisão judicial gera abatimento no IR
A Turma alinhou seu entendimento ao STJ para negar benefício em caso de acordo extrajudicial Os valores pagos a título de pensão alimentícia só…
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Administração deve acatar renúncia de pedido de remoção de servidor
A Administração Pública deve aceitar renúncia de pedido de remoção formulado por servidor público em face de superveniente situação pessoal e familiar, quando a…
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