SINDSERF/RS obtém auxilio transporte igualitário aos servidores
Decisão é definitiva e interessados devem procurar o sindicato para execução da sentença. O auxílio transporte deve ser pago ao servidor público independentemente do…
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Ofensiva dá esperança a servidores
Uma semana depois de o governo enviar ao Congresso uma medida provisória adiando o reajuste do funcionalismo, parlamentares tentam manter o aumento de várias…
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Reposição da inflação não se submete a orçamento municipal, decide TRT-15
As limitações orçamentárias aos aumentos dos salários do funcionalismo público não alcançam as revisões gerais anuais. É que elas servem para recompor as perdas…
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TRF4 confirma divisão da pensão de servidor falecido entre esposa e companheira
Uma mulher que comprovou viver em união estável com um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que já era casado, falecido em…
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Colégio Militar não pode nomear servidores civis para tarefas alheias ao cargo
Colégio Militar do Recife estava nomeando servidores civis para fiscalização da folha de pagamento. O Colégio Militar do Recife – CMR, independentemente do cargo…
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OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente público
O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 496, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo…
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