SINDSEP/AP ganha ações sobre fator divisor das horas extras
Fator divisor é aplicado para servidores que atuam no regime de 40 horas semanais. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região,…
Leia maisTag: servidores públicos
CJF libera R$1,4 bilhão em RPVs autuadas em outubro de 2019
Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 178.274 pessoas O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros…
Leia mais
Servidor da ANTT obtém direito de progressão funcional
Agência havia indeferido pedido administrativo sob argumento de ausência de tempo de experiência na área. Servidor público federal com vínculo junto a Agência Nacional…
Leia mais
Concedido a servidora com câncer de mama o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença,…
Leia mais
Entrevista sobre a Reforma da Previdência
O Escritório Wagner Advogados Associados promoveu, no dia 18 de novembro, em Brasília, uma transmissão ao vivo em parceria com a Confederação dos Trabalhadores…
Leia mais
EBSERH condenada por negar direito de acúmulo de cargos
A trabalhadora preenchia os pré-requisitos determinados pela Constituição Federal, mas a empresa considerou o acúmulo ilícito. Por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação…
Leia mais