Julgamento sobre redução de salários e jornada será dia 26.06
A ADI 22238, a qual trata da possibilidade de redução de carga horária e remuneração de servidores, estava prevista para julgamento no dia 06…
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O Brasil, nos dias atuais, é formado por 26 estados e o Distrito Federal, constituindo a nossa Federação. Na estrutura do país, ainda há…
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Uma nova queda de braço pode começar a surgir com o vazamento de informações de que antigo projeto – ou algo semelhante – de…
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A Administração limitava o pagamento do benefício somente para os que utilizavam transporte público. O auxílio transporte deve ser pago ao servidor público independentemente…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou válida a acumulação de dois cargos públicos, com carga horária superior a 60 horas…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinou…
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