Reformas administrativa e tributária vão ao Congresso até fevereiro, diz Guedes
As propostas de reforma administrativa e de reforma tributária do governo federal serão enviadas ao Congresso até o próximo mês, fevereiro. A informação foi…
Leia maisTag: servidores federais
Geap vai reajustar plano de saúde dos servidores federais em 12,54%, em fevereiro
A Geap Autogestão em Saúde — que oferece a maior rede de assistência aos servidores públicos federais — vai aplicar um reajuste de 12,54%…
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Cumulação de títulos de magistério e aplicação retroativa de nova interpretação de norma administrativa – 2
A Primeira Turma, em conclusão de julgamento e por maioria, denegou a ordem em mandados de segurança impetrados contra decisão do Conselho Nacional de…
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Funções comissionadas incorporadas e transformadas em VPNI. Inclusão da GED.
Servidor público. Funções comissionadas incorporadas e transformadas em VPNI. Inclusão da Gratificação de Estímulo à Docência – GED na base de cálculo. Lei 9.678/1998.…
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Licença-prêmio não gozada nem computada em dobro para efeito de aposentadoria. Indenização.
Servidor público. Prescrição quinquenal. Ocorrência. Licença-prêmio não gozada nem computada em dobro para efeito de aposentadoria. Direito à conversão em pecúnia. A contagem da…
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Implementação de aumento salarial. Redução da VPNI. Possibilidade.
Servidor público. VPNI de irredutibilidade remuneratória. Implementação de aumento salarial. Redução da VPNI. Possibilidade. Natureza provisória e variável da verba. Pagamento a maior. Mero…
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