Estabilidade no serviço público é regra ou exceção?
Artigo de Fabrício Motta. No atual momento de grave crise institucional e financeira, no qual não faltam notícias relevantes e intrigantes, singela reportagem chamou…
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Trabalho em UTI. Insalubridade em grau máximo.
Administrativo. Servidor público. Técnico em enfermagem. Lotação na UTI de hospital universitário. Contato com portadores de doenças infectocontagiosas. Grau de insalubridade máximo. Direito. 1…
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Gratificação de Desempenho e licença-maternidade. Direito.
Constitucional. Administrativo. Gratificação pro labore faciendo. Gratificação de Desempenho de Atividade de Infra-estrutura de Transportes (GDAIT). Servidoras do DNIT que usufruíram de licença-maternidade durante…
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Suspensas decisões que impediam governo do Amapá de parcelar salários do funcionalismo
Decisão libera o parcelamento dos vencimentos dos servidores. Liminar deferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspende os efeitos…
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Administração se prepara para ampliar terceirização
Governo já criu regras para aplicação da Terceirização nos quadros públicos. Após a sanção da Lei 13.429/17, no final de março, que ficou conhecida…
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Entidades protocolam ofício cobrando negociação da Campanha Salarial 2017
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou na ultima quarta-feira (26), no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ofício cobrando…
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