Governo não dará reajuste a servidores federais em 2018
O governo confirmou nessa quarta-feira (30) que encaminhará ao Congresso nos próximos dias proposta de postergação do reajuste salarial dos servidores públicos federais, que…
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Licença maternidade. Mãe adotiva. Isonomia.
Administrativo. Constitucional. Servidora pública. Licença maternidade. Mãe adotiva. Art. 210 da lei n. 8.112/90. Inconstitucionalidade reconhecida pelo STF, em regime de repercussão geral. Prazos…
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Decano suspende efeitos de decisão que negou registro de aposentadoria a servidor com quintos
Min. Celso de Mello assegurou que a coisa julgada não pode ser agredida por ninguém, muito menos pelo Poder Público. O ministro Celso de…
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SINDPREV/DF assegura reajuste de proventos e pensões de acordo com índices do RGPS
Sentença determina que o reajustamento dos benefícios deve seguir os índices do RGPS na ausência de definição de índices próprios O Sindicato dos Trabalhadores…
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Decisão proferida pelo TRF da 4ª Região. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar indenização por danos morais para uma servidora…
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Servidora deve receber adicional de insalubridade em período de licença-maternidade
O Via Legal desta semana fala sobre trabalho em local insalubre. O funcionário que fica várias horas nesses locais, com a saúde colocada em…
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