SEDUFSM e Wagner Advogados realizam reunião acerca do corte dos Quintos
Em reunião promovida pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM), em sua sede, no dia 16 de agosto, o…
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SEDUFSM convida para reunião referente à supressão dos Quintos Incorporados
Evento ocorrerá dia 16 de agosto, 14 horas, na sede da entidade. A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM)…
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Incorporação de quintos. Inexigibilidade da obrigação. Inaplicabilidade. Trânsito em julgado anterior.
Administrativo. Processual Civil. Embargos à execução. Procedência em parte. Recebimento da apelação somente no efeito devolutivo. Cabimento. Servidor público. Incorporação de quintos. Inexigibilidade da…
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CJF suspende o pagamento dos quintos aos servidores do Judiciário
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por unanimidade, em consulta apresentada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reconheceu, na sessão ordinária desta…
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Quintos incorporados. Transformação em VPNI. Reajuste pelo percentual concedido pela Lei 10.415/2006. Impossibilidade.
Quintos incorporados. Transformação em vantagem pessoal nominalmente identificada. Reajuste pelo percentual concedido pela Lei 10.415/2006. Impossibilidade. Os valores já incorporados a título de quintos,…
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SEDUFSM conquista cumulação de Quintos com a vantagem do artigo 192 do RJU
Decisão definitiva beneficia docentes aposentados de novembro/04 em diante. A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM), representado pelo escritório…
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