O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 33962, impetrado por servidores públicos do Tribunal de…
Leia mais
Os quintos são adquiridos por servidores públicos em razão do exercício de funções gratificadas/comissionadas Caberá ao vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…
Leia mais
Em meio a temas de interesse do governo e da sociedade, como o ajuste fiscal e a reforma da Previdência, mais um tema polêmico…
Leia mais
Min. Celso de Mello assegurou que a coisa julgada não pode ser agredida por ninguém, muito menos pelo Poder Público. O ministro Celso de…
Leia mais