Documento lista iniciativas para minimizar prejuízos com sobrestamento de processos O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal divulgou nota técnica com recomendações de…
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto contra…
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Os valores, encaminhados aos TRFs, atendem a um total de 5.135 processos em todo o país O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$…
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A regra de imputação de pagamentos estabelecida no artigo 354 do Código Civil, que permite primeiro o pagamento de juros e depois do principal,…
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A 8ª Turma do TRF 1ª Região rejeitou pedido da empresa S. W. Trajano Importação e Exportação Ltda. para que fosse expedido precatório complementar…
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Os valores serão pagos a mais de 97 mil pessoas, seguindo o calendário dos TRFs O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os recursos…
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