SINTECT/AP obtém decisão que garante cumprimento do calendário de férias
ECT havia cancelado, por tempo indeterminado, calendário de férias de 2018. Há muitos anos a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) definia o…
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Decisão garante posse em cargo público
O TRF 1ªR analisou o caso e garantiu a candidata acesso ao cargo em face de sua qualificação técnica. Conforme descrito na Constituição Federal,…
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Entidades sindicais defenderão servidores amapaenses em ADIN sobre a transposição
Os sindicatos SINDSEP/AP, SINSEPEAP, SSMM e SINPOL/AP foram admitidos como amicus curiae em processo sobre a EC 98/2017. Em data recente a Procuradoria-Geral da…
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Servidora poderá acumular cargo de professora e de nutricionista
Decisão do TJAP resguardou direito constitucional da servidora. Por meio do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (SINSEPEAP/AP), e com a assessoria…
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Servidora de Macapá obtém direito a adicional de Pós-Graduação
Decisão beneficiou socióloga que teve negado seu pedido administrativo. Pelos termos da Lei Complementar nº 106/2014, do município de Macapá, AP, os servidores que…
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Ações de progressão funcional dos servidores municipais de Macapá
SSMM convoca seus filiados para ingresso de ações judiciais. O Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá – SSMM vem, por meio desta nota, se…
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