Decisão do TRF da 1ª Região beneficia servidores aposentados da base do SINDPREV/DF nas gratificações GDATA, GDPGTAS e GDPGPE. Com o intuito de retribuir…
Leia maisDecisão do TRF1 beneficia servidores inativos e pensionistas filiados ao IBAMA. Com o objetivo de aprimorar o desempenho dos servidores públicos, o governo instituiu…
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Embargos de declaração. Processual civil e administrativo. Servidor público. GDATEM. Pagamento igualitário entre ativos, inativos e pensionistas. Caráter genérico. Limitação temporal. Data da homologação…
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Constitucional. Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público. Imprensa Nacional. Gratificação de produção suplementar. Portaria/IN 133/1996. Modificação dos critérios de cálculo. Portaria/PR 576/2000. Ausência de…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) definiu que o pagamento das gratificações de incentivo à qualificação e retribuição por titulação aos servidores públicos dispensa a…
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O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na tarde desta terça-feira, 19/02, por unanimidade, julgou improcedente a ação…
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