Concluída incorporação de gratificações para aposentados e pensionistas
Cerca de 400 mil servidores aposentados e pensionistas recebem este mês valor da etapa final que incorpora média de gratificação no valor de suas…
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Administrativo e Constitucional. Servidor público. Gratificação de Atividade de Segurança – GAS. Percepção cumulativa com função comissionada ou cargo em comissão. Impossibilidade. Vedação legal…
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Tribunal uniformiza tese de que gratificação por desempenho pode variar também para aposentados
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a gratificação por desempenho (GDASS) recebida por servidores da ativa e incorporada…
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Redução da jornada de trabalho. Horas Extras. Gratificação de Produtividade.
Administrativo. Servidor público. Lei 1.234/1950. Redução da jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 24 (vinte e quatro) horas semanais — pagamento de horas…
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Incorporação da gratificação – cuidado para não perder o prazo!
Aposentados e pensionistas do carreirão (que representa 80% dos servidores públicos federais) devem ficar atentos para não perder o prazo. Eles têm até o…
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Servidores deverão optar pela forma de incorporação das gratificações de desempenho
Opção pela forma de incorporação das gratificações de desempenho deverá ser no ato de aposentadoria ou até 31/10/2018. Várias carreiras dos servidores federais do…
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