Liminar afasta entendimento do TCU sobre pagamento de bônus de eficiência a inativos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35836 para que o Tribunal de Contas…
Leia maisTag: Gratificação de desempenho
SINDSEP/AP obtém decisão para pagamento igualitário da GDASST
Decisão do TRF1 beneficia servidores inativos e pensionistas filiados ao sindicato. Alegando a intenção de aprimorar o desempenho dos servidores públicos, o governo instituiu…
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Servidores ativos e inativos devem receber GDAMB de forma igualitária
Decisão do TRF1 beneficia servidores inativos e pensionistas filiados ao SINDSEP/AP. Com o objetivo de aprimorar o desempenho dos servidores públicos, o governo instituiu…
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STF reafirma jurisprudência de que pagamento diferenciado de gratificação a inativos é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o marco inicial para o pagamento diferenciado das gratificações de desempenho…
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Servidor inativo também recebe gratificação por controle de endemias
A Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias (Gacen) também é devida a servidores inativos, pois sua natureza remuneratória dá aos aposentados…
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Não haverá pagamento do bônus de eficiência aos inativos em setembro
Segundo informações de entidades sindicais ligadas a auditores e analistas do Fisco, a rubrica do bônus de eficiência para os aposentados e pensionistas não…
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