Turma Recursal reconhece periculosidade para vigilantes da FUB
Atualmente, a parcela não é paga para a maioria desses servidores, apesar dos riscos a que estão constantemente expostos em virtude do desempenho de…
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Revisão de vencimentos deve ser procedida de processo administrativo
Servidora da FUB teve seus proventos revistos sem qualquer oportunidade de defesa. A Administração Pública não está impedida de, sempre que detectar pagamentos incorretos…
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Auxiliar de enfermagem garante o direito de acumular cargo público
O servidor preenchia os pré-requisitos determinados pela Constituição Federal, mas um dos hospitais considerou o acúmulo ilícito. Por meio da assessoria jurídica de Wagner…
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Adicional de insalubridade é pago em grau máximo
Sentença do TRF 1 garante ao servidor o adicional por trabalho realizado em ambiente exposto a riscos. Um servidor da Fundação Universidade de Brasília…
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FUB reduz vencimentos de servidora e fere princípios constitucionais
Ato de revisão foi aplicado dois anos após servidora adquirir a aposentadoria. Uma servidora da Fundação Universidade de Brasília (FUB) conquistou na justiça o…
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FUB é condenada a pagar verba de função gratificada
Para a instituição, a verba não era devida porque à época, não havia função vaga. A Lei 8.112/90 prevê, como forma de retribuição, o…
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