Portadora de tuberculose óssea terá 60 minutos a mais para fazer o ENEM
Decisão é da 21ª Vara Cível de São Paulo A Justiça Federal garantiu a uma estudante, diagnosticada com tuberculose óssea na coluna dorsal, um…
Leia mais
Decisão é da 21ª Vara Cível de São Paulo A Justiça Federal garantiu a uma estudante, diagnosticada com tuberculose óssea na coluna dorsal, um…
Leia mais
É exagerado o valor de R$ 300 mil para uma indenização para uma trabalhadora que desenvolveu depressão por conta da pressão no emprego. Com…
Leia mais
A jurisprudência vem assegurando ao empregado portador de doenças graves uma proteção contra a dispensa sem justa causa maior do que a concedida ao…
Leia mais
Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil…
Leia mais
Direito administrativo. Ato de aposentadoria. Alienação mental. Pedido de anulação. Descabimento. Verificada a incapacidade laboral total e permanente do servidor, inexistem elementos para a…
Leia mais
Portador de neoplasia maligna tem direito subjetivo à isenção do imposto de renda sobre seus rendimentos, ainda que esteja em atividade. Essa foi a…
Leia mais