TST reverte justa causa de motorista com depressão que se recusou a viajar
Um motorista de caminhão que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção conseguiu reverter despedida por justa…
Leia maisTag: Doença Grave
TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto pelo Banestes Seguros S.A. (Banseg) contra a…
Leia mais
Rejeitado pedido de reincorporação de militar com doença degenerativa não decorrente de acidente em serviço
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido do apelante de reincorporação no serviço militar, na…
Leia mais
Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença
A Justiça do Trabalho garantiu a uma empregada da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida…
Leia mais
Jornada reduzida para servidora com filho deficiente.
Constitucional. Administrativo. Servidor público federal. Assistência a filho deficiente (Síndrome de Down). Redução de jornada de trabalho com manutenção de remuneração e sem compensação…
Leia mais
Militar temporário. Licenciamento. Esclerose múltipla. Reforma.
Administrativo. Militar temporário. Licenciamento. Esclerose múltipla. Eclosão durante o serviço. Sintomatologia após o licenciamento. Reintegração. Nexo causal entre a causa incapacitante e a atividade…
Leia mais