Universidade é condenada a indenizar professora de GO por uso indevido de nome em sítio do MEC
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia para conceder a…
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Professor não tem direito ao pagamento da retribuição pelo título de Doutor quando o edital exige apenas graduação em curso superior
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu que o apelado, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência…
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SEDUFSM conquista cumulação de Quintos com a vantagem do artigo 192 do RJU
Decisão definitiva beneficia docentes aposentados de novembro/04 em diante. A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM), representado pelo escritório…
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Professora da UFRPE terá progressão desde o preenchimento dos requisitos
Universidade limitou os efeitos financeiros e funcionais a data de publicação de portaria específica. Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) tem direito…
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Decisão suspende desconto de valores recebidos de boa-fé por professora
Docente da UFRPE estava sendo ameaça de devolver valores pagos por ato administrativo. O entendimento adotado pelo ordenamento jurídico, inclusive pacífico entre os Tribunais…
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Professor da UFG em regime de dedicação exclusiva não pode acumular cargos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao recurso de apelação da Universidade Federal de Goiás (UFG)…
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