ADUFMAT obtém liminar que impede corte da Retribuição por Titulação
Universidade pretendia cortar pagamentos sob argumento de observância de ordem do TCU A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, fundamentando-se em suposta…
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Professor garante direito de permanecer na Previdência Própria dos Servidores
Docente tivera negado pedido de averbação de tempo de serviço anterior pela UFRPE. Um docente admitido na Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE…
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Docentes da UFRPE terão progressão desde o preenchimento dos requisitos
Universidade limitava os efeitos financeiros e funcionais dos docentes ao determinar concessão a partir da publicação da portaria específica. Os professores da Universidade Federal…
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TRF5 decide que fator previdenciário incidirá na aposentadoria de professor
A tese foi fixada após julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5…
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MEC diz que garantirá reajuste salarial a professores federais
Garantia foi dada pelo Min. da Educação. O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (10) que garantirá o reajuste aprovado em julho desse…
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Turma Nacional firma tese sobre incidência de fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professores
O processo foi analisado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a casos semelhantes A Turma Nacional de Uniformização da…
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