Metrô deve indenizar em R$ 15 mil mulher que sofreu assédio sexual em vagão
Empresas possuem o dever de garantir integridade física dos usuários de seus serviços. Assédios sexuais dentro de trens violam deveres da empresa de transporte,…
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Suspensão de convênio e impossibilidade de adesão a plano de saúde
Ante a particuliaridade do caso, aliada ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde, a Segunda Turma concedeu a ordem…
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Processual civil. Administrativo. Agravo de Instrumento. Antecipação de tutela. direito à saúde. Assistência médico-hospitalar. Terapia ocupacional. Fonoaudiólogo. Reabilitação. 1. A decisão não contraria o…
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