Dentista garante liminar para nomeação e posse em cargo público
Para a jurisprudência brasileira, o candidato aprovado dentro do número de vagas deve ser nomeado em momento oportuno. A 15ª Vara do Trabalho de…
Leia maisTag: direito
Justiça determina que IFRS conceda RSC para aposentado
Servidor havia cumprido todas as regras necessárias para receber o valor correspondente ao Reconhecimento de Saberes e Competências. O Instituto Federal do Rio Grande…
Leia mais
STF define que juros de mora incidem até o momento da expedição das RPVs e precatórios
Decisão do Supremo Tribunal Federal atingirá mais de 27 mil processos que aguardam julgamento. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que…
Leia mais
IFB é condenado a pagar adicional de insalubridade
Sentença determinou pagamento em grau máximo para professores que atuam em laboratório. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB/DF) foi…
Leia mais
GEDBT deve ser paga de forma integral a servidores inativos
Decisão foi proferida pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O Sindicato dos Servidores da Educação Básica e Profissional (SINASEFE), Seção Sindical de…
Leia mais
Servidora é indenizada por desvio de função
A decisão foi proferida pelo TRF5, que reconheceu as atividades exercidas sem a devida remuneração. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi condenada a…
Leia mais