Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente é aprovada na CDH
O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor…
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Concurso público. Professor. Vaga reservada a deficiente físico. Enquadramento.
Administrativo. Concurso público. Professor. Vaga reservada a deficiente físico. Enquadramento. Decreto Nº 3.298/99. Dano moral. Não configurado. Em tendo sido comprovado, por meio de…
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Empresa de serviços hospitalares deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal
Uma empresa de serviços hospitalares do Distrito Federal deverá contratar trabalhadores com deficiência ou reabilitados para atender a cota prevista na Lei 8.213/1991, além…
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Professora com deformidade no tornozelo tem enquadramento como pessoa com deficiência confirmado pelo TRF4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de janeiro, o direito de uma professora de educação física…
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Candidato com deficiência tem direito ao reagendamento de perícia
Candidata PCD, aprovada em Concurso, não compareceu em Perícia Médica por motivos de saúde. Na qualidade de portadora de deficiência física, uma candidata ao…
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Empresa que descumpriu lei de cota para admissão de deficientes é condenada a pagar indenização
A 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis determinou que uma transportadora da cidade contrate nove trabalhadores com deficiência para preencher a cota estabelecida em…
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