Pessoas com deficiência poderão ter atendimento individualizado e domiciliar
Toda pessoa com deficiência em situação de abandono, isolamento, mal-estar, dor – ou seja, vítima de total exclusão – poderá ter direito a uma…
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Lei permite horário especial para servidores que têm familiares com deficiência
Junta médica deve fornecer comprovação da necessidade especial para servidor abrir processo com formulário O servidor que tenha uma pessoa com deficiência na família,…
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Desenvolvimento Econômico aprova Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei (PL 5543/16) que obriga empresas com 100 ou mais trabalhadores a…
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Jovem tetraplégico é indenizado por passar em concurso público e não poder assumir a vaga
Programa é exibido nos canais TVE, TV Cultura e TV Brasil. O Via Legal desta semana mostra uma história de superação que vem de…
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Pessoas com deficiência passam a ter prioridade no pagamento de passivos
Decisão foi tomada pelo Colegiado do CJF na sessão desta segunda-feira (20) O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou integralmente a Resolução…
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Pessoa com deficiência tem isenção do IPVA mesmo se não dirigir
Um casal que tem um filho com deficiência não precisa pagar IPVA do carro, uma vez que ele é usado para transportar o menino.…
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