Falta de avaliação ergonômica de trabalho gera dano moral coletivo
Um banco foi condenado a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação ergonômica de trabalho. De acordo com…
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Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos será indenizada
Demitir um funcionário porque ele completou 70 anos é atitude discriminatória que causa danos morais. Esse foi o entendimento da juíza Eliana Pedroso Vitelli,…
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Reintegração. Incapacidade definitiva. Não verificada. Responsabilidade civil. Dano moral. Ocorrência.
Administrativo. Militar. Reforma. Reintegração. Incapacidade definitiva. Não verificada. Responsabilidade civil. Dano moral. Ocorrência. Indenização. Inexistente incapacidade definitiva para o serviço castrense, e estando definitivamente…
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Atendimento médico-hospitalar. Hospital geral de porto alegre. Complicações no procedimento de anestesia.
Constitucional. Administrativo. Responsabilidade civil. Atendimento médico-hospitalar. Hospital geral de porto alegre. Complicações no procedimento de anestesia. Autora em estado de coma. Danos materiais e…
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Revistar funcionário é ato que, por si só, gera danos morais, define TRT-BA
A prática da revista em pertences do empregado configura, por si só, situação vexatória que violenta a dignidade humana. Assim entendeu a 5ª Turma…
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Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de…
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