Tag: Concurso Público

2 de fevereiro de 2018

Concurso público. Nomeação após decorrido longo período da homologação do resultado final. Ciência do ato.

Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Nomeação após decorrido longo período da homologação do resultado final. Ciência do ato. Princípio da publicidade. Necessidade de…

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2 de fevereiro de 2018

Concurso público. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Avaliação de título.

Mandado de segurança. Concurso público. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Avaliação de título. Certificado de conclusão de mestrado. Possibilidade. Sentença reformada. I.…

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2 de fevereiro de 2018

Concurso público. Processo seletivo CEFET/PA. Curso cancelado. Indenização pela perda de uma chance. Sentença mantida.

I. Configurada a hipótese de perda de uma chance, entendeu o STJ: “A teoria da perda de uma chance (perte d’une chance) visa à…

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2 de fevereiro de 2018

Concurso público. Critério de limite de idade. Necessidade de força de lei formal.

Administrativo. Repercussão geral. Concurso público. Critério de limite de idade. Necessidade de força de lei formal. Ação civil pública. Abrangência territorial. Processo seletivo para…

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1 de fevereiro de 2018

Problema insignificante no joelho não impede participação em concurso

Candidatos de concurso público não podem ser desclassificados por problema físico que não afeta sua condição profissional. Esse foi o entendimento do juiz Charles…

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31 de janeiro de 2018

Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados para cargo de médico no PI

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 912) formulado pelo Estado do Piauí contra…

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