Servidor pode perder aposentadoria, se cometer falta punível com demissão
Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a penalidade ao emitir parecer ao STF em ação ajuizada por associações de magistrados São Paulo – O…
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Tribunal desbloqueia valores penhorados de caderneta de poupança de aposentada
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por uma aposentada contra a decisão da…
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É possível reconhecer a exposição à eletricidade como atividade especial, mesmo após 06/03/1997
Decisão foi proferida pelo TRF da 2ª Região. A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que o Instituto…
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Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera direito à indenização
Decisão proferida pelo TRF da 4ª Região (Sul) A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana,…
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Desaposentação. Utilização do tempo de contribuição em outro benefício. Possibilidade.
Administrativo. Previdenciário. Mandado de segurança. Desaposentação. Utilização do tempo de contribuição em outro benefício. Possibilidade. I. A aposentadoria é direito patrimonial e disponível, sendo,…
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Certidão de casamento vale como início de prova material para aposentadoria rural
Conheça os temas representativos da Turma Nacional de Uniformização no portal do CJF No caso de aposentadoria por idade rural, a certidão de casamento…
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