Sindicatos criticam diferenciação em aposentadoria
Servidores inativos por invalidez adquirida fora do serviço recebem rendimentos proporcionais, enquanto os que ficaram incapacitados em razão do trabalho têm renda integral A…
Leia maisTag: Aposentadoria Invalidez
Comissão debate proventos integrais para aposentados por invalidez
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) retoma na terça-feira (9) seus trabalhos após o período eleitoral. Na pauta, audiência pública sobre a PEC 56/2014…
Leia mais
Reforma de militar temporário por doença que não impeça atividade civil exige prova de nexo de causalidade
A concessão de reforma (passagem à inatividade) ao militar temporário acometido de moléstia incapacitante apenas para o serviço militar depende da comprovação de nexo…
Leia mais
Aposentadoria por invalidez. Visão monocular. Incapacidade. Requisito preenchido.
Para fins de aposentadoria por invalidez, ainda que se trate de doença preexistente à filiação ao Regime Geral da Previdência Social, é possível a…
Leia mais
Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por…
Leia mais
Servidor público. Aposentadoria por invalidez. Reversão. Art. 25 da Lei Nº 8.112/90.
Administrativo. Servidor público. Aposentadoria por invalidez. Reversão. Art. 25 da Lei Nº 8.112/90. Indenização. Danos morais e materiais. Descabimento. 1. O ato de reversão…
Leia mais