Neoplasia maligna após reforma garante a militar soldos relativos à graduação superior
A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao de recurso de apelação interposto pela União contra a sentença, da 1ª Vara da…
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Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez
Por não conseguir comprovar a incapacidade para o trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do…
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Incentivo à qualificação. Servidora aposentada por invalidez. Direito.
Administrativo. Servidor público civil. Incentivo à qualificação. Servidora aposentada por invalidez nos termos do art. 186, I, da Lei 8.112/1990 antes do advento da…
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Militar. Reforma. Alienação mental. Desnecessidade de comprovação do nexo causal.
Administrativo. Militar. Reforma. Alienação mental. Desnecessidade de comprovação do nexo causal. Art. 108 da Lei n. 6.880/80. Patologia desencadeada durante serviço militar. Necessidade de…
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Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados acometidos por doenças graves
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6025), com pedido de medida cautelar, para que se permita que…
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Reconhecido o direito de militar ser reintegrado e reformado dos quadros do Exército por causa de doença incapacitante
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o autor fosse reintegrado ao serviço militar e reformado com proventos integrais no…
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