O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), anunciou a solução de uma demanda antiga envolvendo o enquadramento funcional de servidores oriundos
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Portaria conjunta assinada pelo MGI e pelo MEC autoriza 6.737 novas vagas para o quadro de pessoal de universidades e institutos federais. Objetivo é reforçar a educação superior e técnica em todo o
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Lei de 2024 fixou o uso da taxa, mas havia dúvida quanto a casos anteriores A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) que a taxa Selic deve ser usada para
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a anulação de questões de concurso público em razão de decisão judicial proferida em ação
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Marcelo Xavier, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi condenado a dez anos de prisão por perseguir servidores do órgão e
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