SINASEFE RIO DO SUL (SC) GANHA INDENIZAÇÃO POR FALTA DE REAJUSTE ANUAL
A 3ª Turma do TRF da 4ª Região (PR, RS e SC) reformou sentença de primeiro grau que negou o direito de indenização pela…
Leia maisLeis e Notícias
Wagner Legislativo 191
Segunda-feira, 17 de outubro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 18 de outubro de 2005- Nenhuma publicação…
Leia maisCONCURSO: INIMIZADE COM MEMBRO DA BANCA É RAZÃO PARA SUSPENSÃO DO CERTAME
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região acatou pedido de suspensão de concurso público em razão de um dos membros da Banca Examinadora…
Leia maisEXECUTIVO LIMITA PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES
Por meio da Portaria Conjunta nº 1 o Poder Executivo traçou regras sobre os “pagamentos de exercícios anteriores”. Agora, o teto máximo dos adimplementos…
Leia maisTRF DA 4ª REGIÃO ANTECIPA PRECATÓRIO EM RAZÃO DE DOENÇA DA ESPOSA DO CREDOR
O TRF da 4ª Região (PR, RS e SC) aceitou pedido de antecipação do pagamento de Precatório em razão da esposa do credor estar…
Leia maisDESDE PROMULGAÇÃO DA ATUAL CONSTITUIÇÃO JÁ SÃO MAIS DE 3 MILHÕES DE LEIS
No momento em que a Constituição Federal comemora seus 17 anos um dado chamou a atenção da mídia: nesse período, consideradas legislações de todas…
Leia mais