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Em 12 de setembro o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve os termos da sentença de primeira instância( BI nº 28, 6.1.00) que condenou a Rádio Gaúcha e o
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Wagner Advogados Associados elaborou uma cartilha com as principais questões relacionadas ao direito de greve dos servidores públicos.O material estará sendo disponibilizado na
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O Senado aprovou o projeto que estabelece regras para o pagamento das perdas do FGTS oriundas dos planos econômicos “Verão” e Collor 1”.O cronograma de pagamento prevê
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A Câmara Federal aprovou projeto que prevê reajuste de 3,5%, a partir de janeiro de 2002, nos vencimentos dos servidores federais dos três Poderes.Pelo texto aprovado fica estipulado
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O Desembargador Federal Edgar Lippmann Júnior, da 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região, ao julgar o pedido de efeito suspensivo ativo formulado em agravo de instrumento
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua 2ª Turma, proferiu decisão que reconhece o direito de estabilidade provisória para dirigentes de entidades sem registro
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