A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da utilização do salário mÃnimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, mas vedou a
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Parte das 20 empresas que mais doaram dinheiro ao PT em 2007 recebeu no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pagamentos do governo federal que totalizam ao menos 54 vezes o valor
Saiba maisO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve por unanimidade decisão da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho que condenou a transportadora de cargas perigosas Gobor a pagar
Saiba maisCriado na década passada para impulsionar reformas e ampliações da infra-estrutura aeroportuária administrada por governos estaduais e prefeituras, o Programa Federal de AuxÃlio a
Saiba maisCom a justificativa da ausência de previsão legal para contemplar a gratuidade da publicação, o Estado de Roraima se recusou a publicar edital da Justiça do Trabalho no Diário Oficial
Saiba maisBRASÃLIA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a monitorar a produtividade no Judiciário do paÃs. Com base num sistema informatizado, o conselho já consegue identificar os
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