VALOR ECONÔMICO: DIVERGÊNCIAS MARCAM DEBATE SOBRE PEC DOS RECURSOS
Apoio dos juÃzes e crÃticas dos advogados. Essas foram as manifestações que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu a…
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O mandado de segurança exige, para sua impetração, que os autos sejam formados com a prova documental pré-constituÃda, apresentada em original ou em cópia…
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A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), com o objetivo de afastar a aplicação da Resolução RDC 154/04 por parte…
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BrasÃlia, 27/5/2011 – O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP), Duvanier Paiva Ferreira, acredita que ainda este ano o paÃs…
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