O Globo: nova regra para plano de saúde de demitidos
A partir de hoje passam a valer novas regras para a manutenção de demitidos e aposentados nos planos de saúde, informou a Agência Nacional…
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Candidata comprova erro da banca examinadora e obtém melhor classificação
A Quinta Turma decidiu manter sentença do juízo de 1.º grau que determinou ao diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) fossem computados…
Leia maisDevolução de verbas recebidas da União para tratamento de saúde só se exige em caso de má-fé ou erro grosseiro da parte
A 5.ª Turma, à unanimidade, decidiu que verbas utilizadas para tratamento de saúde, obtidas por meio de liminar em ação judicial, não precisam ser…
Leia maisCorreio Braziliense: Aprovados 77 mil cargos
O Senado aprovou ontem, em caráter de urgência, o projeto de lei prevendo a criação de mais de 77 mil cargos e funções nas…
Leia maisSTJ: não cabe ação judicial sem prévia resistência administrativa à concessão de benefícios previdenciários
Não há interesse processual em ingressar com ação judicial para obter benefício previdenciário sem que haja resistência administrativa prévia à pretensão, no caso concreto…
Leia maisTST: Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Calçados Azaléia S.A. ao pagamento em dobro, a uma ex-empregada, das férias relativas…
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