Para TRF2, reajuste de anuidade de conselho regional depende de lei
A Terceira Turma Especializada do TRF2 manteve decisão que extinguiu processo de execução fiscal relativo à cobrança de anuidades devidas por um associado ao…
Leia maisA Terceira Turma Especializada do TRF2 manteve decisão que extinguiu processo de execução fiscal relativo à cobrança de anuidades devidas por um associado ao…
Leia maisO ano de 2012 foi especial para a previdência privada no Brasil. Há nove anos, o setor não crescia de forma tão expressiva. No…
Leia maisAo julgar ação proposta por três servidores públicos, o juiz da 7ª Vara da Justiça Federal no Piauí considerou ser indevida a cobrança de…
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20) o julgamento das novas regras para o pagamento de precatórios, aprovadas em 2009, que…
Leia maisOs encontros de magistrados promovidos por tribunais, conselhos de Justiça e escolas da magistratura podem receber patrocínio de até 30% de empresas privadas,…
Leia maisDECRETO Nº 7.938, DE 19.2.2013 – Altera o Decreto no 6.275, de 28 de novembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o…
Leia mais