A Primeira Turma, por unanimidade, entendeu ser possível a concessão de aposentadoria rural por idade a segurada, considerando unicamente a prova testemunhal colhida nos…
Leia maisApreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ordinária objetivando a reintegração ao cargo público ajuizada por servidor que, aderindo ao Plano de…
Leia maisApreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária, concedera antecipação de tutela determinando ao Estado de Santa Catarina que fornecesse gratuitamente ao…
Leia maisA Quarta Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que concedera antecipação de tutela determinando a liberação dos valores depositados na conta de FGTS…
Leia maisA Segunda Turma, por unanimidade, entendeu que o percentual de 28,86% deve incidir sobre as funções gratificadas, comissionadas – DAS e vantagens pessoais, uma…
Leia maisA Segunda Turma, por unanimidade, entendeu que o momento considerado como registro da candidatura, constante do § 2º do art. 86 da Lei 8.112/90,…
Leia mais
