Execução de sentença ajuizada por sindicato. Legitimidade. Procurações.
Apreciando apelações cíveis contra sentença que extinguira execução de sentença por ilegitimidade ativa do sindicato para a propositura da ação de execução em nome…
Leia maisJurídico
Contribuição sindical efetuada diretamente à entidade. Irregularidade.
Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução fiscal. Apelou a executada, alegando que recolheu a contribuição sindical conforme…
Leia maisEnsino superior. Matrícula. Sistema de cotas.
A Terceira Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em mandado de segurança, concedera liminar para determinar a universidade federal que realizasse a…
Leia maisCompetência. EC n. 45/2004. Consignação. Contribuição sindical.
Após a publicação da EC n. 45/2004, passaram a ser de competência da Justiça do Trabalho as ações de consignação em pagamento de contribuição…
Leia maisIR. Acordo coletivo. Indenização. Verbas atrasadas. Salários.
O cerne da questão é definir se há ou não incidência do imposto de renda (IR) sobre verbas recebidas pelo trabalhador (bancário) com a…
Leia maisPIS e COFINS: Conceito de Faturamento (4 e 5)
PIS e COFINS: Conceito de Faturamento – 4O Plenário retomou julgamento de recurso extraordinário em que se questiona a constitucionalidade das alterações promovidas pela…
Leia mais