Verbas reconhecidamente devidas, mas não pagas pela Administração, podem ser obtidas judicialmente
Alegação de falta de recursos não pode servir ao descumprimento da lei Prática que já se tornou comum por parte da Administração Pública, o…
Leia maisAlegação de falta de recursos não pode servir ao descumprimento da lei Prática que já se tornou comum por parte da Administração Pública, o…
Leia maisProposta garante paridade de reajuste com os cargos da ativa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à…
Leia maisCandidata portadora de deficiência teve inscrição indevidamente indeferida e não tomou conhecimento do edital que a convocara para exameApós a constatação do erro material…
Leia maisIneficiência da fiscalização da Marinha sobre a segurança das embarcações que navegam pelos rios amazônicos é verificada nas altas taxas desse tipo de acidente…
Leia maisTRT determinou intimação dos autores de ação trabalhista para pagar custas de ação rescisória ajuizada pela UFSM O escritório Wagner Advogados Associados, ciente de que…
Leia maisEscritório de Santa Maria informa período em que não haverá expediente e o retorno às atividades e horários normais Wagner Advogados Associados informa que não…
Leia mais