FUB é condenada por dano moral em virtude de constrangimento
Ato de constrangimento foi sofrido por servidora da Biblioteca Central da UnB. A Fundação Universidade de Brasília foi condenada a indenizar uma servidora…
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Remuneração não recebida gera indenização por dano moral
Falha aconteceu no sistema de recadastramento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Um servidor aposentado, do Comando da Marinha, foi indenizado por…
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Farmacêutico é impedido de assumir cargo público por possuir educação superior à exigida
O TRF 1 analisou o caso e garantiu ao autor o acesso ao cargo de Técnico Generalista de Laboratório. Conforme descrito na Constituição…
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Dia do advogado!
Parabéns, advogados, por garantirem os direitos dos cidadãos e ajudar a construir uma sociedade mais democrática e igualitária!
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Direito dos trabalhadores é discutido em audiência pública
O evento contou com a participação do senador Paulo Paim e de diversas entidades sindicais. Para falar sobre o direito dos trabalhadores e a…
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Servidor da Receita Federal garante remoção a pedido
A transferência foi solicitada por motivo de saúde do servidor e de sua companheira. Por motivo de doença, um auditor fiscal da Receita…
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