SINPROSM e Wagner Advogados firmam contrato de assessoria jurídica
Docentes municipais de Santa Maria, RS, terão advocacia especializada em assuntos de natureza funcional. O Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria – SINPROSM…
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Horário de Funcionamento nas Unidades WAA
Confira o horário de cada unidade de Wagner Advogados Associados neste período de recesso. Em função do recesso do Poder Judiciário, informamos que Wagner…
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MP que eleva alíquotas previdenciárias e posterga reajustes salariais está suspensa
Em decisão monocrática do Min. Ricardo Lewandowski, MP 805 foi considerada inconstitucional. O ministro Lewandowski, do STF, proferiu ontem (18/12/2017) decisão que suspendeu a…
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Publicada edição 179 de Wagner Jurídico
Nova edição divulga 27 decisões judiciais recentes de variados tribunais. O boletim Wagner Jurídico há 18 anos é editado com o objetivo de divulgar…
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Servidora comissionada tem direito à estabilidade por gravidez
Decisão do TRF da 1ª Região reconheceu direito de servidora com cargo em comissão. Servidora pública grávida, ocupante de cargo em comissão, teve negado…
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SINTFUB ganha ação sobre contribuição previdenciária
Decisão do STJ impede que descontos sejam calculados sobre parcelas indenizatórias. Os Servidores públicos, por longo período, receberam diversas parcelas remuneratórias que não se…
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