"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
Decisão foi proferida pelo TRF1, com base na Constituição Federal. Os períodos de férias e de licença-prêmio adquiridos e não
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O Juízo Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas garantiu o pedido de tutela de urgência buscada em Ação Ordinária por servidor
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Em 15 de junho de 1994 foi fundado o SINDUFAP, o sindicato que representa os docentes da Universidade Federal do Amapá. Hoje, celebramos 22 anos de lutas e
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Para o TRF1, as atividades exercidas por alguns servidores são insalubres em grau máximo. Servidores da Fundação Universidade de Brasília (FUB)
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Tutela de urgência é concedida aos substituídos do SINPEF/AM, lotados em zona de fronteira ou em local de difícil fixação de efetivo. Após
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Para o órgão, o ato foi além do permitido à Administração, violando a necessária segurança jurídica das relações legais
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