SINASEFE obtém liminar que impede retorno presencial no Colégio Militar de Brasília
Seção do SINASEFE ingressou com ação após o Colégio Militar anunciar retorno das aulas presenciais. Mesmo com a existência de senso comum sobre as…
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Sentença reconheceu que descontos previdenciários não devem incidir sobre a parcela paga no município de Santa Maria, RS. Com o objetivo de evitar a…
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Representação foi motivada pela falta de observação de critérios sanitários gerais ou locais. O responsável pelo gerenciamento das escolas determinou o retorno das aulas…
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Pleno do STF definiu a questão. Julgamento terá efeitos sobre todos processos relacionados ao tema. Foi finalizado o julgamento virtual do RE nº. 710293…
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Encontro ocorrerá no próximo dia 24, às 11 horas. O escritório Wagner Advogados Associados promoverá no próximo dia 24 (quinta-feira), às 11h, nova edição…
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