ASIBAMA/RS obtém decisão que anula remoção de servidores
Analistas ambientais haviam sido removidos de ofício em ato motivado por punição disciplinar Em 2020, servidores analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Ministério da Gestão detalha novos critérios para pedidos de transposição no quadro em extinção da Administração
Mudanças nos pedidos de revisão estão na Portaria nº 1.418/2024, publicada em março, que estabelece procedimentos para enquadramento de servidores dos ex-Territórios Federais de…
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Aprovados no Concurso Nacional Unificado terão curso de formação
Ministra Esther Dweck espera que parte dos aprovados assuma cargo em agosto deste ano; os demais ficarão para 2025 A ministra da Gestão e…
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STF anula leis de RO que aumentavam rol de atividades consideradas de risco
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição de Rondônia que estabelecem como atividade de risco, análoga a dos policiais, a…
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Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face de sentença que julgou…
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Legislação federal de 08.04.2024 até 12.04.2024
📌 Lei nº 14.837, de 8.4.2024 – Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das…
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