Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária
Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o intervalo entre aulas…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Processos de precatórios e de RPVs passam a tramitar em sigilo na Justiça Federal da 4ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (12/4), os processos de precatórios e de Requisições de Pequeno…
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TJDFT concede isenção de imposto de renda a servidor com doença cardíaca grave
Em decisão, por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concluiu que servidor público portador de…
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Trabalho aprova regulamentação de aposentadoria especial para exposição às substâncias prejudiciais à saúde
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 42/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF),…
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Agricultora consegue reverter decisão do INSS e receberá salário-maternidade
Uma agricultora de Vidal Ramos, Alto Vale do Itajaí, conseguiu reverter a decisão do INSS e obteve o direito de receber o salário-maternidade, negado…
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ASIBAMA/RS obtém decisão que anula remoção de servidores
Analistas ambientais haviam sido removidos de ofício em ato motivado por punição disciplinar Em 2020, servidores analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação…
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