Preclusão consumativa. AGRG. EDCL.
Por ausência de caracterização da divergência, o Min. Relator, em decisão monocrática, rejeitou os embargos de divergência. Então o embargante impetrou embargos de declaração…
Leia maisPor ausência de caracterização da divergência, o Min. Relator, em decisão monocrática, rejeitou os embargos de divergência. Então o embargante impetrou embargos de declaração…
Leia maisO Projeto de Lei nº 5.721/01, que prevê a regulamentação do direito de greve no serviço público e tem no seu bojo um conjunto…
Leia maisProsseguindo o julgamento, a Turma entendeu não ser devido aos recorridos o reajuste de 10,87% relativo à inflação apurada entre janeiro e junho de…
Leia maisA propaganda oficial é rica ao informar que o acordo do FGTS é a “idéia doséculo!” E avisa aos incautos que o pagamento ocorrerá…
Leia maisTrata-se de duas ações que tramitaram paralelamente e foram decididas em conjunto, tendo ambas as mesmas partes e os mesmos advogados, sendo que a…
Leia maisA campanha publicitária do Governo Federal para buscar apoio social aoprojeto que visa “flexibilizar a CLT” está causando uma onda de protestos nasociedade civil.Encima…
Leia mais