Ação rescisória. Evidência do erro.
Julgando ação rescisória interposta pelos AA., a 2ª Seção, por unanimidade, decidiu pela sua improcedência, pois, de acordo com nosso direito, não é a…
Leia maisJulgando ação rescisória interposta pelos AA., a 2ª Seção, por unanimidade, decidiu pela sua improcedência, pois, de acordo com nosso direito, não é a…
Leia maisTrata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a regularização da representação dos autores, ora agravantes, por inexistência da cláusula ad judicia…
Leia maisA 2ª Seção, por unanimidade, julgou procedente a presente ação rescisória ajuizada pela União, encontrando fundamento no inc. V do art. 485 do CPC,…
Leia maisJulgando embargos de declaração, onde os embargantes sustentam a inconstitucionalidade – não apreciada – da Medida Provisória 2.164-40, de 27-07-2001 que alterou a redação…
Leia maisTrata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, interposto por pensionistas contra ato da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em que…
Leia maisNo dia 25 de agosto é comemorado o “Dia do Soldado”, mas a atual falência das Forças Armadas anula qualquer festividade.O Jornal O Dia…
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